Prefeitura do Rio de Janeiro Habitação

Coordenadoria de Habitação da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro é responsável pela gestão da política habitacional do município e pela interface com outras esferas de governo na busca de parcerias e convênios que possam ser implementados no Rio de Janeiro.

Além da construção de moradias, cabe ao setor a coordenação dos programas de regularização fundiária, realizados junto com o Governo do Estado. Conheça os programas de habitação da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Quais os programas de Habitação do Rio de Janeiro?

Minha Casa Minha Vida
Rio de Janeiro é uma cidade do estado que carrega o mesmo nome que aderiu ao Programa Minha Casa, Minha Vida há alguns anos. A cidade também realizar o cadastro municipal de habitação, identificando todas as famílias interessadas e que se enquadram no programa.

Morar Carioca
O Morar Carioca é um Programa de Urbanização de Favelas, sendo hoje o maior do quesito no Brasil. O projeto nasceu com um desafio ambicioso e humanitário de urbanizar, até 2020, todas as comunidades da cidade, integrando efetivamente ao tecido urbano do Rio essas áreas historicamente menos assistidas.

Habita Mais
Habita Mais é a 1° feira imobiliária voltada para o servidor público, com facilidades, descontos e benefícios que ajudam o servidor na tão sonhada compra de um lar.

O que é e como funciona o Minha Casa, Minha Vida na cidade do Rio de Janeiro?

Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, foi criado pelo Governo Federal, em 2009, com objetivo de tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos.

O programa, ligado à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, é dirigido a famílias de renda familiar mensal bruta de até R$ 1.600,00 e estimula o cooperativismo e a participação da população como protagonista na solução dos seus problemas habitacionais.

O processo de escolha das famílias deve ser transparente, sendo obrigatória a publicização dos critérios de seleção nos meios de comunicação do Município do Rio de Janeiro. Para participar do Programa, a entidade precisa estar previamente habilitada pelo Ministério das Cidades e a proposta deve ser selecionada, após a análise e aprovação dos projetos pela CAIXA.

Para participar do Programa você deve:

– Estar filiado a uma entidade habilitada pelo Ministério das Cidades.

Uma vez filiado, procure se informar sobre a entidade, conhecer sua história e seu projetos já desenvolvidos. É necessário que participe das reuniões, discussões sobre os projetos e sobre o programa. Procure também participar das assembleias da entidade.

A entidade que você é filiado deve aprovar em assembleia o critério de participação das famílias, os projetos, a eleição da CAO (Comissão de Acompanhamento de Obras) e CRE (Comissão de Representantes do Empreendimento) e eventuais contrapartidas necessárias ao empreendimento.

O que é e como funciona o Programa Morar Carioca do Rio de Janeiro?

O município do Rio, desde 2009, tem dedicado especial atenção aos cerca de 1,4 milhão de moradores de comunidades carentes da cidade. Já no ano seguinte, lançou o maior programa de urbanização de comunidades da história do país, o Morar Carioca.

O projeto nasceu com um desafio ambicioso e humanitário de urbanizar, até 2020, todas as comunidades da cidade, integrando efetivamente ao tecido urbano do Rio essas áreas historicamente menos assistidas. Esse processo vai além de promover urbanização de ruas e áreas de lazer, agregando um leque de melhorias em saúde, educação e outros serviços públicos básicos, e levando cidadania e dignidade a uma parcela significativa da população que ainda mora de forma precária.

As ações incluem redes de água e esgoto, drenagem, iluminação pública, pavimentação e contenção de encostas, além de paisagismo, equipamentos de saúde, educação, cultura e lazer. Outro objetivo é que os moradores recebam título de propriedade juridicamente reconhecido para seus imóveis, eliminando uma fonte de preocupação permanente para milhares de famílias: a posse oficial da moradia.

Os números do projeto
De 2010 a junho de 2016, o Morar Carioca já levou seus benefícios a cerca de 500 mil moradores de 122 mil domicílios de 226 comunidades e loteamentos de toda a cidade. O programa já investiu, desde seu início, R$ 2,72 bilhões em obras já concluídas e em andamento. Esses números representam um avanço do programa, uma vez que a previsão inicial, de contemplar com obras de reurbanização e outros serviços 193 comunidades até 2016, foi superada.

As melhorias promovidas pelo programa foram profundas nas comunidades onde o projeto já foi ou ainda está sendo desenvolvido. Seus benefícios imediatos e de longo prazo para os moradores garantem sua inclusão no planejamento estratégico da Prefeitura do Rio para o quadriênio 2017–2020.

O que é e como funciona o Programa Habita Mais do Rio de Janeiro?

Por meio da iniciativa, realizada pela Secretaria de Estado de Habitação em parceria com a Prefeitura do Rio, serão disponibilizados mais de 20 mil imóveis que serão vendidos com condições especiais, incluindo descontos no valor da propriedade, além de benefícios como isenção de taxas e a possibilidade de apartamentos mobiliados. Mais de 600 mil servidores ativos – efetivos e extraquadros -, aposentados e pensionistas poderão adquirir os imóveis.

O feirão do Habita Mais vai oferecer imóveis em 60 localidades da capital, Região Metropolitana e interior do estado, com valores que variam de R$ 40 mil a R$ 750 mil. O foco do programa estadual é o servidor público, estadual ou municipal da Cidade do Rio, com renda familiar de R$ 1.601,00 a R$ 5.000,00, que terá imóveis de até R$ 190 mil financiados dentro da faixa 2 do Minha Casa Minha Vida.

Servidores com renda superior a R$ 5.000,00 também terão imóveis oferecidos fora do Minha Casa Minha Vida, nos financiamentos tradicionais dos agentes bancários, também com taxas de juros especiais. Já os servidores com renda inferior a R$ 1.600,00 poderão se cadastrar para futuros empreendimentos do Minha Casa Minha Vida, faixa I.

Para mais informações, acesse o site www.habitamais.rj.gov.br. Na página, é possível consultar os portais da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercador Imobiliário (Ademi) e Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon), também apoiadores do evento, que colocam à disposição a localização e valores dos imóveis disponíveis em todo o Estado. No site, ainda há links para páginas dos agentes financeiros presentes à feira – CEF, BB, Bradesco e Santander – que disponibilizam informações sobre as condições que cada um oferece em prazos e taxas de juros.

Na feira Habita Mais, o servidor vai ter acesso a 70 estandes de 30 imobiliárias, quatro agentes financeiros além de contar com a consultoria de mais de 850 profissionais no atendimento ao público. No local, será possível conhecer o imóvel, simular o financiamento, efetivar a compra e dar entrada na documentação de financiamento. O acesso ao Centro Cultural Ação da Cidadania será facilitado e haverá praça de alimentação com food trucks.

Dica

Para maiores informações sobre cada tipo de programa acesse o site oficial da Prefeitura do Rio de Janeiro